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Juiz afirma que continuará anulando casamentos gays

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Em entrevista exclusiva exibida ontem no programa Fantástico, da Rede Globo, o juiz Jeronymo Villas Boas falou sobre sua decisão e negou ser homofóbico.

No último dia 18, Jeronymo Villas Boas, juiz de Goiás, mandou anular a união estável de um casal gay. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, o juiz falou sobre sua decisão e negou ser homofóbico.

A assinatura histórica, que se dependesse do casal homossexual que se casou em Goiás duraria para sempre, valeu por pouco mais de um mês.

“[O juiz] comparou o nosso ato para o cartório como um ato criminoso, de um roqueiro que tira a roupa durante um show no palco”, diz o jornalista Léo Mendes.

Odílio e Léo foram ao Rio de Janeiro fazer outra escritura de união estável. “Sim! E não há juiz nesse país que irá nos separar”, disse Léo, na cerimônia.

A cerimônia se transformou em um protesto coletivo: 43 casais homossexuais firmaram compromisso em cartório, inclusive, Odílio e Léo.

Mas eles nem precisavam ter viajado. A corregedora de Justiça de Goiás Beatriz Figueiredo Franco anulou a sentença do juiz e deu validade ao primeiro documento assinado pelo casal. “Eu achei por bem tornar sem efeito a decisão, dado o alcance administrativo que esta significava”, diz a corregedora.

O Fantástico foi a Goiás encontrar o juiz Jeronymo Villas Boas que contrariou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar a união estável de pessoas de mesmo sexo. A equipe de reportagem chegou no momento em que ele recebia a notificação da corregedoria, revendo a sentença.

Perguntado se não teria medo de uma punição, ele responde: “Medo não faz parte do meu vocabulário”.

Mineiro de Uberaba, 45 anos, casado, pai de dois filhos e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Jeronymo Villas Boas é juiz há 20 anos e diz que se baseou na lei para tomar sua decisão.

“O que neste ato pretenderam os dois declarantes é obter a proteção do estado como entidade familiar. Os efeitos jurídicos que se extrairia disso são efeitos jurídicos de proteção da família. Eles não são uma família”, afirma.

Ele argumenta que se ateve ao conceito de família definido pela Constituição brasileira. “Declara no artigo 16 que constitui família o núcleo formado entre homem e mulher. E dá a esse núcleo uma proteção especial como célula básica da sociedade. Família é aquele núcleo capaz de gerar prole”.

Para o juiz, a união estável de pessoas de mesmo sexo contraria esse conceito constitucional. Na opinião dele, casais gays não teriam como constituir nem família nem estado. “Se você fizer um experimento, levando para uma ilha do Pacífico dez homossexuais e ali eles fundarem um estado, sob a bandeira gay, e tentarem se perpetuar como estado, eu acredito que esse estado não subsistiria por mais de uma geração”, argumenta.

A posição do juiz vai contra a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o que é uma família. “O ministro-relator Ayres Britto disse que a Constituição apenas silencia e, portanto, não proíbe a união homoafetiva. Em linguagem poética, o relatório dele, aprovado por unanimidade, diz que família é um núcleo doméstico baseado no afeto e que os “insondáveis domínios do afeto soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração”.

Fonte:
-G1
-Folha Gospel



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